O tempo de duração do processo depende exclusivamente do INPI, é ele que dita o ritmo processual, de acordo com a sua capacidade de exame. Em média, atualmente, o processo dura em torno de 1 ano, se tudo ocorrer normalmente no decorrer do mesmo. Ou seja, caso não ocorra oposições e nem recursos.

Para pessoas físicas são necessários os seguintes documentos:
– Documento pessoal
– Comprovante de endereço
– Logomarca (caso já tenha e deseje registrar, se não tiver, nós criamos para você)!
– Informar e-mail para envio do contrato de prestação de serviço e nota fiscal
Para pessoas jurídicas são necessários os seguintes documentos:
– Cartão CNPJ
– Contrato social (se não for MEI)
– Documento pessoal do responsável pela empresa
– Comprovante de endereço
– Logomarca (caso já tenha e deseje registrar, se não tiver, nós criamos para você)!
– Informar e-mail do responsável pela empresa para envio do contrato de prestação de serviço e nota fiscal.

Usar indevidamente marca alheia já registrada é crime, segundo o art 189,I, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Ainda, na mesma lei, em seu art 209 é previsto o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial, no caso, o direito de uso de marca registrada.

Desta forma, caso a sua marca já seja devidamente registrada no INPI e um terceiro esteja a utilizando, ele poderá ser obrigado, por lei, a cessar o uso imediatamente e ainda responder criminalmente por isso.
Caso esteja passando por uma situação parecida com a descrita acima, entre em contato conosco, o nosso time de advogados está pronto para te auxiliar da melhor maneira possível!

Caso a sua marca ainda não tenha sido registrada, registre-a imediatamente para obter estes direitos e evitar problemas futuros.

Sim, dependendo do ramo da sua atividade. Para verificar a possibilidade, entre em contato conosco.